CNJ vai analisar proposta para aumentar segurança de magistrados ameaçados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar em sua próxima sessão plenária, um projeto que estabelece medidas de segurança institucional e pessoal dos magistrados e seus familiares expostos a situação de risco.

De acordo com o projeto, a Corregedoria Nacional de Justiça (órgão do CNJ) terá poder para determinar a remoção do magistrado em situação de risco e poderá também requisitar força policial para garantir a segurança dos magistrados ameaçados. 

Caberá à Corregedoria propor diretrizes, planejamento, coordenação, supervisão e o controle das ações do sistema. Porém, todas as iniciativas deverão ser aprovadas pelo plenário do CNJ.   

Para melhorar o sistema de segurança do Poder Judiciário, será admitido que a Corregedoria firme acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com os órgãos de inteligência. Será possível ainda requisitar servidores e oficiais militares para reforçar o serviço. Informações Conjur.