MP intervém a favor da Defensoria Pública para suprir carência de profissionais

O Ministério Público interveio a favor da Defensoria Pública, após a entidade tentar suprir a atual carência do quadro de profissionais, sendo a última em Ilhéus.  

 

O promotor Marco Aurélio Amado ajuizou uma ação civil pública, solicitando a nomeação de um defensor para Barra do Mendes, município a 629 km de Salvador, que integra uma das 244 comarcas que ainda não possuem Defensoria no Estado. De acordo com ele, a assistência jurídica gratuita tem sido oferecida, no município, de forma precária e em situações pontuais e específicas. Além disso, esses profissionais não suprem de forma eficaz a ausência de defensores. 

 

Para Marco Aurélio, a situação só será resolvida na região quando a Defensoria Pública for fortalecida. Ele ressalta também que a carência de defensores significa “excluir” o acesso da população carente, principalmente em estados pobres, como a Bahia.