TRT-5 localiza 163 credores que estavam com processos arquivados
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) conseguiu localizar 163 credores que estavam com os processos arquivados. Os processos estavam em fase de execução no arquivo provisório. Um grupo de juízes e servidores, que compõem a Comissão da Meta 3, que revisa os processos no arquivo, detectou nos processos depósitos referente aos valores pagos nas ações movidas pelos reclamantes. Os processos foram parar no arquivo, pois a Justiça não conseguia localizar os autores das ações.
Para localizar os credores, o tribunal precisou acionar o Departamento de Inteligência do Tribunal. Muitos não se encontravam mais nos endereços fornecidos. A localização das pessoas e de seus novos endereços está sendo feito a partir do CPF, do PIS, ou até mesmo por meio do Departamento da Inteligência. O pagamento será realizado através da liberação de um alvará de pagamento, na medida em que os credores forem sendo comunicados. Um dos credores era o pedreiro Edmilson Figueiredo dos Santos. Ele moveu uma ação contra uma delicatessen em 1996. Ele achava que havia perdido a causa.
Outro reclamante foi localizado em Porto Alegre. Quando o TRT entrou em contato, ele foi surpreendido pela notícia, e no início chegou a duvidar do telefonema. Devido à distância, o juiz Ivo Daniel Póvoas ordenou que o depósito fosse feito na conta bancária do reclamante, assim que os dados fornecidos foram confirmados. A comissão, com frequencia, movimenta o arquivo provisório, pois só podem ser arquivados os processos já concluídos. Os processos ficam parados por falta de interesse dos envolvidos, que não são encontrados, por mudança de endereço, por erro no preenchimento dos dados, ou até pelo esquecimento. Outro fator é a ausência de um advogado acompanhando a movimentação nos processos antigos. A Justiça do Trabalho tem sensibilizado as partes para que informem CPF, CEP, CNPJ nas ações ajuizadas.
A comissão foi criada em julho de 2010 para cumprimento da Meta 3, do Conselho Nacional de Justiça, para redução dos números de processos arquivados em fase de execução, que na maioria dos casos, não houve manifestação das partes pela sua conclusão. Cerca de 99 mil processos sentenciados aguardam pela iniciativa das partes em movimentá-los.