MPF pede à Justiça reabertura da Operação Satiagraha

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu ao Tribunal Regional Federal a 3ª Região (TRF-3) a retomada do julgamento da Operação Satiagraha, que teve como maior alvo investigar o banqueiro Daniel Dantas e mais 13 pessoas que estariam envolvidas em crimes de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A operação foi arquivada em novembro de 2011 pela 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, após uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou todas as provas produzidas com a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O autor do recurso, o procurador da República Rodrigo de Grandis, acredita que o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara, interpretou a decisão do STJ de forma muito abrangente. O MPF considera que a decisão da Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas anula a ação de corrupção, interceptações telefônicas e uma parcela da ação por lavagem de dinheiro e crimes financeiros em que os agentes estiveram envolvidos. Após a decisão do STJ, o juiz havia determinado que o MPF se manifestasse em 10 dias sobre provas não contaminadas por aquelas anuladas pelo STJ.

A decisão de arquivar o processo por Gonzales foi tomada após a chegada de um telegrama do STJ comunicando a decisão do habeas corpus movido pela defesa de Dantas. A alegação é que seria impossível aproveitar qualquer imputação penal lançada na denúncia do MPF por lavagem de dinheiro e outros crimes, e que o telegrama deixava claro que os feitos correlatos estariam anulados. O MPF apresentou um pedido de esclarecimento da decisão do juiz da 6ª Vara e o restabelecimento da decisão anterior. O pedido foi negado em janeiro deste ano. O órgão alega que seis das sete imputações apresentadas contra Dantas por lavagem de dinheiro e outros crimes são derivadas de outras provas.