CNJ defende criação de Rede Nacional de Cooperação Judiciária

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargadora Judite Nunes, participou de uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Natal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania (CCJ), para tratar a respeito da criação de uma Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A implantação da Rede é uma das cincos metas estabelecidas para 2012 durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O conselheiro Ney José de Freitas esclareceu que a rede de cooperação vai aproximar os 91 tribunais do país através de uma comunicação mais direta e que vai contribuir para um cumprimento mais rápido dos atos processuais. Essa foi a primeira visita da Comissão que pretende ir, ainda este ano, em todos os tribunais do país.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, a Cooperação será uma das novidades no novo Código de Processo Civil brasileiro (CPC). Outra vantagem destacada pelo magistrado será a possibilidade de um juiz cooperar com outro sem a necessidade de uma carta precatória.