MP processa Folha por matéria que incentivaria prostituição virtual de jovens
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma Ação Civil Pública contra o jornal Folha de São Paulo, após a publicação de uma reportagem no caderno Folhateen, destinada ao público jovem, que incentivaria a prostituição virtual. Na ação, o MP afirma que a reportagem "violou direitos fundamentais atinentes à personalidade, ao respeito e à dignidade de indeterminável número de adolescentes que tiveram acesso ao seu conteúdo”. A promotora de Justiça, Luciana Bergamo Tchorbadjian, pede que a empresa seja condenada a pagar danos morais difusos e coletivos pela veículação da matéria, e que o valor seja destinado ao fundo gerido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A matéria "Faturando com sensualidade", com o subtítulo "shows sensuais na webcam, venda de calcinhas usadas e ensaios fotógrafico rendem grana extra a meninas, mas podem acabar em preconceito", foi publicada no dia 5 de abril de 2010. Mulheres, entre 20 e 26 anos de idade, relatavam como encontraram na exploração da sensualidade uma fonte de renda extra. Após a publicação, o MP relata que recebeu uma série de denúncias de cidadãos indignados com a reportagem pelo "estímulo à prostituição, ainda que 'virtual' e ao desenvolvimento precoce da sexualidade”.
A promotora considera, na ação, que a reportagem se mostra inadequada ao público alvo do caderno, e que não levou em conta a condição dos adolescentes leitores, que ainda estão em desenvolvimento, nem alertou os jovens sobre os prejuízos que tal exposição pode causar. Antes de mover a ação, o MP tentou formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o jornal, para que uma nova matéria sobre o assunto fosse publicada com o mesmo espaço da anterior, com a abordagem dos riscos físicos e emocionais decorrentes da “prostituição virtual”, com a divulgação de opinião de especialistas. A Folha não aceitou a proposta. As informações são do Conjur.
A matéria "Faturando com sensualidade", com o subtítulo "shows sensuais na webcam, venda de calcinhas usadas e ensaios fotógrafico rendem grana extra a meninas, mas podem acabar em preconceito", foi publicada no dia 5 de abril de 2010. Mulheres, entre 20 e 26 anos de idade, relatavam como encontraram na exploração da sensualidade uma fonte de renda extra. Após a publicação, o MP relata que recebeu uma série de denúncias de cidadãos indignados com a reportagem pelo "estímulo à prostituição, ainda que 'virtual' e ao desenvolvimento precoce da sexualidade”.
A promotora considera, na ação, que a reportagem se mostra inadequada ao público alvo do caderno, e que não levou em conta a condição dos adolescentes leitores, que ainda estão em desenvolvimento, nem alertou os jovens sobre os prejuízos que tal exposição pode causar. Antes de mover a ação, o MP tentou formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o jornal, para que uma nova matéria sobre o assunto fosse publicada com o mesmo espaço da anterior, com a abordagem dos riscos físicos e emocionais decorrentes da “prostituição virtual”, com a divulgação de opinião de especialistas. A Folha não aceitou a proposta. As informações são do Conjur.