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STF suspende posse de presidência do TJ-RS

Cerimônia de posse do novo presidente foi realizada nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (1), a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que havia acabado de assumir o cargo no meio da tarde. A liminar para suspender a posse da nova direção do TJ-RS foi solicitada por um dos desembargadores do tribunal local. Ele alegou problemas na escolha dos novos sucessores da corte, em dezembro do ano passado. O desembargador Arno Werlang afirma que não foram respeitados os critérios de antiguidade na eleição de Marcelo Bandeira Pereira, 58 anos, que assumiu a presidência do tribunal.

Na liminar, o ministro do STF Luiz Fux, determina que o desembargador Leo Lima, que tinha acabado de deixar o cargo, permaneça no comando do TJ-RS até a decisão final do caso. Porém, Lima já tinha decidido que se aposentadoria nesta semana, ao deixar o posto. Até então, faltava apenas uma publicação para efetivar a aposentadoria, e não está definido se voltará a assumir o cargo.

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