STF aumentou em 41% os gastos com despesas diárias de ministros em 2011
Enquanto o Executivo cortou diversos gastos para equilibrar o orçamento da União em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou em 41% as despesas diárias de ministros e servidores. Já os gastos gerais da União com viagens caíram 35%, em relação a 2010. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) aponta também aumento nos gastos com diárias na Justiça Federal, Justiça Militar, na Justiça do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF foi o que mais aumentou os gastos com seus 11 ministros. As despesas passaram de R$ 707 mil para mais de R$ 1 milhão. O STF informou que o dinheiro foi utilizado para custear as atividades de trabalho e deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas a pedido dos ministros e servidores.
Viagens: O presidente do STF, Cezar Peluso, em maio, levou a esposa para acompanhá-lo em uma viagem oficial a Washington. Outros três ministros viajaram com Peluso para participar de um encontro com integrantes do Judiciário norte-americano, com passagem de primeira classe custeadas pelos cofres públicos. O custo para viagens dessa natureza está prevista em uma resolução do STF, que permite que os ministros levem acompanhantes em viagens de caráter protocolar ou cerimonial, onde a presença seja considerada “indispensável”. Essa foi a justificativa dada para o caso de Peluso pela assessoria de imprensa do Supremo. Segundo a assessoria, ele participou de um evento na embaixada do Brasil, com participação dos ministros da Suprema Corte americana, acompanhados das esposas. A diária dos ministros nessa viagem foi de US$ 485.
Comparando com 2010, a União conseguiu reduzir os gastos com viagens em R$ 800 milhões. Em março de 2011, a presidente Dilma baixou um decreto com limites para os gastos em viagens do Executivo. O Legislativo manteve os gastos estáveis em 2011. Já o Judiciário e o Ministério Público não se empenharam da mesma forma para economizar com deslocamentos. A Justiça Federal e a do Trabalho os gastos foram superiores a R$ 5 milhões. O valor do Ministério Público da União superou R$ 5,2 milhões. A Procuradoria-Geral da República informou que os gastos com viagens foram decorrentes da implantação de procuradorias nos municípios, devido à interiorização da Justiça Federal, e trabalhos da corregedoria. Cezar Peluso e Gilmar Mendes já se desentenderam por causa dos gastos com viagens. Peluso, pouco depois de assumir a presidência da Corte, em 2010, criticou o gasto de Mendes na gestão do Conselho Nacional de Justiça. Em 2011, o STF aumentou os gastos das viagens mais do que o CNJ, que também aumentou as despesas diárias em 10%.
Viagens: O presidente do STF, Cezar Peluso, em maio, levou a esposa para acompanhá-lo em uma viagem oficial a Washington. Outros três ministros viajaram com Peluso para participar de um encontro com integrantes do Judiciário norte-americano, com passagem de primeira classe custeadas pelos cofres públicos. O custo para viagens dessa natureza está prevista em uma resolução do STF, que permite que os ministros levem acompanhantes em viagens de caráter protocolar ou cerimonial, onde a presença seja considerada “indispensável”. Essa foi a justificativa dada para o caso de Peluso pela assessoria de imprensa do Supremo. Segundo a assessoria, ele participou de um evento na embaixada do Brasil, com participação dos ministros da Suprema Corte americana, acompanhados das esposas. A diária dos ministros nessa viagem foi de US$ 485.
Comparando com 2010, a União conseguiu reduzir os gastos com viagens em R$ 800 milhões. Em março de 2011, a presidente Dilma baixou um decreto com limites para os gastos em viagens do Executivo. O Legislativo manteve os gastos estáveis em 2011. Já o Judiciário e o Ministério Público não se empenharam da mesma forma para economizar com deslocamentos. A Justiça Federal e a do Trabalho os gastos foram superiores a R$ 5 milhões. O valor do Ministério Público da União superou R$ 5,2 milhões. A Procuradoria-Geral da República informou que os gastos com viagens foram decorrentes da implantação de procuradorias nos municípios, devido à interiorização da Justiça Federal, e trabalhos da corregedoria. Cezar Peluso e Gilmar Mendes já se desentenderam por causa dos gastos com viagens. Peluso, pouco depois de assumir a presidência da Corte, em 2010, criticou o gasto de Mendes na gestão do Conselho Nacional de Justiça. Em 2011, o STF aumentou os gastos das viagens mais do que o CNJ, que também aumentou as despesas diárias em 10%.