Presidente do TRE-SP é investigado por pagamentos privilegiados

O Tribunal de Justiça de São Paulo está investigando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Alceu Penteado Navarro. Ele teria recebido verbas atrasadas de forma privilegiada em relação aos colegas de corte. O Tribunal também está investigando os pagamentos feitos ao ex-presidente do TJ, o desembargador Carlos Viana Santos, morto em janeiro de 2011. De acordo com informações da Folha, a assessoria de imprensa do tribunal paulista afirmou que “a defesa prévia e documentos comprobatórios já foram entregues à presidência do tribunal”.

O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, propôs uma “compensação” para corrigir os pagamentos privilegiados que alguns desembargadores da corte receberam. A proposta feita foi aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura e será analisada pelo Órgão Especial do TJ. A princípio, cinco desembargadores, que não tiveram os nomes divulgados, poderão ser atingidos. A sugestão de Sartori é que os magistrados deixem de receber novas parcelas de atrasados, como férias e licença prêmio, até igualar os recebimentos adiantados.

O TJ-SP é um dos tribunais que apresentaram maiores movimentações atípica no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma apuração mostra que o ex-presidente da Corte, Roberto Bellocchi teria recebido cerca de R$ 1,5 milhão. Os magistrados recebem mensalmente em torno de R$ 5 mil correspondente aos atrasados, e estima-se que a compensação, no caso de Bellocchi, levaria em torno de 25 anos.