STJ desbloqueia bens de Kassab
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desbloqueou os bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e manteve o contrato firmado com a empresa responsável pela inspeção veicular da capital paulista. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu nesta terça-feira (10) a liminar que tornava indisponíveis os bens do gestor, do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge do Partido Verde (PV), de 13 empresários e de seis empresas.
Pargendler suspendeu também a decisão da Justiça paulista que obrigava a Prefeitura a promover, no prazo de 90 dias, nova licitação para contratação de empresa que ficaria responsável pela inspeção na frota de veículos na cidade.
O Ministério Público Estadual (MPE), em 2011, solicitou à Justiça que extinguisse a inspeção veicular por causa das fraudes e irregularidades no contrato firmado entre a administração municipal e a Controlar. O juiz responsável, Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública, decidiu manter a inspeção veicular.
Pargendler suspendeu também a decisão da Justiça paulista que obrigava a Prefeitura a promover, no prazo de 90 dias, nova licitação para contratação de empresa que ficaria responsável pela inspeção na frota de veículos na cidade.
O Ministério Público Estadual (MPE), em 2011, solicitou à Justiça que extinguisse a inspeção veicular por causa das fraudes e irregularidades no contrato firmado entre a administração municipal e a Controlar. O juiz responsável, Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública, decidiu manter a inspeção veicular.