Eliana Calmon rebate declaração de Marco Aurélio e diz que não vão desmoralizá-la
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu entrevista para o jornal Estadão na qual responde a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, feita ao programa Roda Viva, da TV Cultura, questionando os poderes e postura da ministra. “Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo”, ironizou.
Em contrapartida, a ministra-corregedora afirmou que as declarações do colega de Judiciário não vão conseguir desmoralizá-la. “Estou vendo a serpente nascer, não posso me calar”, declarou. A juíza baiana disse também que se sente renovada para dar continuidade ao trabalho de investigação, não só como magistrada, mas também como cidadã. Para Eliana Calmon, o trabalho que tem desenvolvido para dar mais transparência à Justiça é a última ação da carreira no Judiciário.
A juíza declarou ainda que a postura de Mello se deve à visão política que tem e que não teria motivos para fazer o que está fazendo. Adiantou que a imprensa terá acesso às informações que está reunindo e tudo será esclarecido, quando a liminar for julgada. Salientou também que as ações contra o CNJ são uma questão ideológica de quem não quer abrir o Judiciário e frisou que nunca houve a quebra do sigilo de 206 mil magistrados. Segundo ela, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com discrição, e que aponta transações atípicas. De acordo com a ministra, as investigações não precisam ser submetidas ao colegiado, e que o ministro Marco Aurélio também não submeteu o mandado de segurança ao Pleno do STF.
Eliana também justificou sua postura no atual momento: “Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários”, justificou. Sobre a possibilidade de o pleno do STF derrubar a liminar, a corregedora afirma ter esperanças, mas sabe que tradicionalmente os demais ministros sempre apóiam o presidente da Corte. No bate-papo, ela afirma ainda que o Supremo não é mais o mesmo, assim como a sociedade e os meios de comunicação. “Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer”, considerou.
Desembargadores não são investigados - Sobre a declaração de Marco Aurélio que diz que a competência das corregedorias dos tribunais não pode ser sobrepujada pelo CNJ, a ministra disse que teve vontade de ligar para ele e lembrá-lo que o CNJ não investiga desembargador. “Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias”, analisa. Eliana esclarece que as corregedorias só têm competência para investigar juízes de primeiro grau, mas que nada os proíbe de investigar. Revelou também que a estratégia de investigação é primeiro identificar a fonte pagadora. Para ela, a problemática se agrava no tribunal paulista por não ter informática decente. Os dados dos pagamentos também são cruzados com as declarações do Imposto de Renda, sem que fosse necessária a quebra do sigilo bancário de ninguém.