ES: Justiça manda excluir páginas da web que davam informações sobre blitze
O juiz da Vara Especial de Inquéritos Criminais de Vitória, capital do Espírito Santo, Alexandre Farina Lopes, determinou na última terça-feira (3) a retirada de duas páginas da internet das redes sociais Twitter e Facebook que noticiaram onde aconteciam blitze da Operação Madrugada Vida que tem o objetivo de flagrar motoristas sob efeito do álcool. O magistrado entendeu que as atitudes dos internautas tornariam ineficaz a fiscalização dos motoristas.
Para Farina Lopes, os responsáveis pelas páginas se cobrem com um véu no qual intitulam o serviço como de utilidade pública em detrimento da segurança de toda a coletividade. Ele também decidiu quebrar o sigilo cadastral para que os autores dos perfis sejam repassados à polícia.
Os responsáveis pela divulgação do conteúdo, quando forem identificados vão responder a processo criminal, podendo ficar de um a cinco anos na cadeia e as redes sociais devem retirar do ar, em sete dias, todas as outras páginas que informem sobre blitze na região metropolitana de Vitória, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A partir do pedido do delegado Fabiano Contarato, titular da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito, a decisão do juiz foi expedida.
Para Farina Lopes, os responsáveis pelas páginas se cobrem com um véu no qual intitulam o serviço como de utilidade pública em detrimento da segurança de toda a coletividade. Ele também decidiu quebrar o sigilo cadastral para que os autores dos perfis sejam repassados à polícia.
Os responsáveis pela divulgação do conteúdo, quando forem identificados vão responder a processo criminal, podendo ficar de um a cinco anos na cadeia e as redes sociais devem retirar do ar, em sete dias, todas as outras páginas que informem sobre blitze na região metropolitana de Vitória, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A partir do pedido do delegado Fabiano Contarato, titular da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito, a decisão do juiz foi expedida.