STJ determina retomada de demarcação de terras indígenas no sul da Bahia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada do processo de demarcação das terras indígenas no sul da Bahia. Uma decisão de um juiz federal local havia suspendido a demarcação após a invasão de índios da tribo Tupinambás a uma fazenda que havia sido reintegrada ao proprietário. Para o juiz, a reincidência da invasão foi uma afronta à decisão judicial que obrigou os Tupinambás a desocuparem as terras anteriormente.
Briga judicial - O embate judicial começou quando os proprietários das terras, localizada na região de Ilhéus, Buerarema e Una, entraram com ações pedindo a reintegração de posse das terras invadidas pela tribo. A Justiça local atendeu ao pedido, e a reintegração foi cumprida em março de 2010, quando os Tupinambás desocuparam as propriedades.
Como voltaram a invadir as terras, o juiz determinou a suspensão do processo administrativo de demarcação da terra indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que foi negado. A Fundação recorreu então ao STJ, que considerou que a suspensão da demarcação causa lesão à ordem pública por interferir em atividade da própria administração.
Briga judicial - O embate judicial começou quando os proprietários das terras, localizada na região de Ilhéus, Buerarema e Una, entraram com ações pedindo a reintegração de posse das terras invadidas pela tribo. A Justiça local atendeu ao pedido, e a reintegração foi cumprida em março de 2010, quando os Tupinambás desocuparam as propriedades.
Como voltaram a invadir as terras, o juiz determinou a suspensão do processo administrativo de demarcação da terra indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que foi negado. A Fundação recorreu então ao STJ, que considerou que a suspensão da demarcação causa lesão à ordem pública por interferir em atividade da própria administração.