Mais de 47 mil ações de violência contra mulher são registradas no Rio de Janeiro
Até novembro de 2011, a Justiça do Rio de Janeiro registrou mais de 47 mil ações de violência contra mulher nos setes juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher. O estado fluminense se destaca no ranking de número de atendimento a mulheres vitimas de violência no país. Desde a implantação do primeiro juizado especializado para esse atendimento, em 2007, até novembro de 2011, foram abertas 153.746 ações. Desse montante, 63.213 finalizaram com os acusados sentenciados. Nos demais casos, muitas mulheres se reconciliaram com os agressores e não levaram o processo adiante. O maior acesso a Justiça e à informação está ligado ao aumento significativo das ações voltadas para o combate à violência doméstica desde a criação dos juizados.
Um ano após a criação dos dois primeiros juizados especializados, em 2008, foram iniciados 23.794 processos, 17 mil a mais do que em 2007. Em 2009, o número de processos abertos passou para 32,6 mil. O que torna o atendimento dos juizados qualificados e permite um maior sucesso na finalização de cada processo é a sensibilização do juiz com o tema. De acordo com desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Violência Doméstica, em entrevista para Agência Brasil, os juizados especializados “previnem a vitimização da mulher na medida em que ela tem mais acesso à Justiça e à informação sobre seus direitos,” e ao mesmo tempo trata o agressor com apoio de psicólogos e assistentes sociais para prevenir outras violências contra a mulher.
A previsão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é instalar mais três juizados até o final deste ano. Um projeto de lei também será encaminhado ao Poder Judiciário do Rio, para que posteriormente seja encaminhado para votação na Assembleia Legislativa, para criar juizados especializados em Violência Doméstica em todas as comarcas do estado. Segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. São apontados como os principais fatores que contribuem para a violência o machismo (46%) e o alcoolismo (31%). Em mais de 80% dos casos, os maridos ou namorados são os responsáveis pelas agressões. A principal razão apontada para não denunciar os agressores é o medo (68%).
Um ano após a criação dos dois primeiros juizados especializados, em 2008, foram iniciados 23.794 processos, 17 mil a mais do que em 2007. Em 2009, o número de processos abertos passou para 32,6 mil. O que torna o atendimento dos juizados qualificados e permite um maior sucesso na finalização de cada processo é a sensibilização do juiz com o tema. De acordo com desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Violência Doméstica, em entrevista para Agência Brasil, os juizados especializados “previnem a vitimização da mulher na medida em que ela tem mais acesso à Justiça e à informação sobre seus direitos,” e ao mesmo tempo trata o agressor com apoio de psicólogos e assistentes sociais para prevenir outras violências contra a mulher.
A previsão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é instalar mais três juizados até o final deste ano. Um projeto de lei também será encaminhado ao Poder Judiciário do Rio, para que posteriormente seja encaminhado para votação na Assembleia Legislativa, para criar juizados especializados em Violência Doméstica em todas as comarcas do estado. Segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. São apontados como os principais fatores que contribuem para a violência o machismo (46%) e o alcoolismo (31%). Em mais de 80% dos casos, os maridos ou namorados são os responsáveis pelas agressões. A principal razão apontada para não denunciar os agressores é o medo (68%).