STJ: Acusado de matar dirigente sindical consegue Habeas Corpus

O fazendeiro Décio José Barrosos Nunes, acusado de matar o líder sindical José Dutra da Costa conseguiu um Habeas Corpus na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O acusado permanecerá em liberdade até o julgamento. Ele é apontado como o mandante da morte do diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon (PA), em novembro de 2000, quando o sindicalista participou da ocupação das terras. O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) decretou em maio de 2008 a prisão preventiva do fazendeiro.

O pedido de Habeas Corpus foi feito ao STJ, que foi negado em um primeiro julgamento pela 5ª Turma, no último mês de abril. O resultado foi questionado pelo advogado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegação de que não fora intimado para a sessão e que pretendia defender oralmente o seu cliente. O pedido foi aceito pelo STF, anulando o primeiro julgamento do Habeas Corpus e suspendendo a ordem de prisão e decisão de pronúncia, além do próprio curso da ação penal.

A defesa sustentou também ter havido excesso de linguagem na decisão pronunciada pelo TJ-PA, que poderia influenciar a imparcialidade do Júri. A 5ª Turma manteve a decisão de o acusado ir a Júri popular. Foram encontrados indícios suficientes para acusar o fazendeiro por homicídio qualificado, mas foi afastada a possibilidade de manter a prisão preventiva, já que todo processo de instrução foi concluído.