Caixa cancela convênio para construção de estádio no Amazonas

O convênio firmado pelo Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF) para construção de um estádio de futebol, com capacidade para 10 mil pessoas, em Parintins (AM), foi cancelado. O convênio pretendia dar condições a cidade amazonense para se tornar subsede da Copa do Mundo de 2014, abrigando, possivelmente, uma comitiva de seleção que dispute partida do torneio em Manaus.

De acordo com a Caixa, o cancelamento do convênio foi uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que o investimento de recursos públicos no estádio não traria retornos positivos para cidade, já que não existem clubes de futebol profissional no município, nem demanda de público pagante no estádio, resultando em uma futura subutilização da infraestrutura com alto custo de manutenção.

Para o MPF, a construção do estádio não teria “destinação útil”, e o município teria sensível perda patrimonial, malbaratamento e dilapidação do patrimônio público. O que poderia constituir como ato de improbidade administrativa que causa dano ao “erário”, conforme o Artigo 10 da Lei nº 8.429/92. Em Roraima, no final do ano passado, o MPF do estado também recomendou a suspensão do repasse de verbas para construção de um estádio pelos mesmos motivos. Um dos requisitos para definição dos locais da Copa é que a distância máxima percorrida de ônibus da subsede até o estádio sede seja de 20 minutos, e tenha proximidade com um aeroporto.