Mutirão Carcerário expões mazelas do sistema penal baiano

O mutirão carcerário realizado pelos juízes designados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) detectou inúmeras irregularidades e problemas no sistema judiciário penal do estado. Centenas de penas vencidas, desconhecimento da localização dos presos e apenas metade dos processos analisados foram os resultados. O mutirão resultou na libertação de 1.176 presos,  vários detidos em situação irregular. Esse número, no entanto poderia ser ainda maior.

 

Apenas metade dos processos foram analisados devido à falta de dados relevantes que impossibilitavam a apreciação dos processos restantes. 

 

Outro problema verificado foi o da constante movimentação de presos por parte da Secretaria de Administração Penitenciária do Poder Executivo (SAP), sem autorização dos juízes baianos. “A movimentação de presos sem autorização judicial é tão freqüente que os juízes sequer sabem onde está o preso. Nem o Executivo nem o Poder Judiciário estão tendo controle sobre isso”, afirmou o coordenador do Departamento de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ, juiz Luciano Losekann.