Senado aprova fim dos fumódromos e aumento do IPI para cigarros

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 292011, originário da Medida Provisória 5402011, que põe fim nos fumódromos em locais fechados em todo Brasil. A partir do momento em que a presidente Dilma Roussef sancionar a matéria ficará proibido acender um cigarrinho em locais fechados, sendo públicos ou privado.

Os fumantes sentirão as restrições da lei também no bolso. A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro subirá em 300%. Com o reajuste do IPI, e o estabelecimento de um preço mínimo no varejo, o consumidor pagará cerca de 20% a mais sobre o valor atual do produto. O aumento está previsto para o início de 2012. Até 2015, o valor do reajuste poderá chegar a 55%.

O aumento de avisos sobre os malefícios do cigarro também se torna obrigatório. Os alertas deverão aparecer em 30% da área frontal do maço a partir de 1º de janeiro de 2016. A expectativa do governo é que a matéria consiga frear o consumo de cigarros no país, principalmente pelos adolescentes. Espera-se também que até 2022 o número de fumantes adultos reduza de 15% para 9%.