Violação dos direitos humanos na ditadura militar será objeto de estudo de observatórios universitários

Reitores de cinco universidades assinaram na sexta-feira (11), o termo de cooperação para instalação de observatório do Direito à Memória e à Verdade com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). A violação dos direitos humanos na ditadura militar será o objeto de estudos que elaborarão materiais que poderão subsidiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade. As pesquisas em universidades também terão um corte regional, pesquisando os crimes contra os direitos humanos nesse período da história do Brasil.

A construção da rede de observatórios está prevista na última versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Em dezembro será lançado um edital para pesquisa na área pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio (Capes), destinando R$ 3 milhões para pesquisa na área do direito a memória e à verdade. O arquivo nacional também cooperará com o trabalho de pesquisa dos universitários, facilitando o acesso a documentos sobre o período da ditadura, através de um termo de cooperação firmado com a SDH.

As primeiras cinco universidades que integrarão a rede de observatórios são a Universidade Federal do Estado do Ceará, a Universidade de Santa Cruz do Sul, a Universidade Nove de Julho, a Universidade de Fortaleza e o Centro Universitário do Estado do Pará. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, o objetivo é expandir a rede para todas as regiões do país.