MPT luta contra terceirização no setor elétrico

O Ministério Público do Trabalho começou uma batalha contra a prática de contratação terceirizada por parte das concessionárias de fornecimento de energia elétrica. Estes funcionários fazem serviços de reparo de redes, leitura de consumo e outras atividades-fim dessas empresas Acidentes, mortes, salários menores do que o piso da categoria e condições insalubres são a realidade destes trabalhadores.

 

O projeto teve início na Bahia com a ação que obteve liminar impedindo a Coelba de firmar novos contratos pelo prazo de 180 dias. Na manhã desta quinta-feira, uma nova audiência na 16ª Vara do Trabalho, no Comércio, buscou entendimento entre o MPT e a Coelba, sem sucesso. O advogado da concessionária e procuradores se reuniram com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Vânia Chaves, a fim de resolver o impasse.

 

“Estamos propondo à Coelba que faça um acordo, mesmo que para garantir uma redução gradual do número de contratos terceirizados, mas eles estão irredutíveis”, declarou o procurador-chefe do MPT baiano, Pacífico Rocha.

 

Na Bahia, os avanços estão lentos. No Rio Grande do Norte, a concessionária já acordou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no qual a empresa se comprometeu a não mais contratar funcionários terceirizados.