Gilmar Mendes lança livro com relevantes decisões do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lança no dia 9, às19h, na Biblioteca da Corte, em Brasília, o livro “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional”, que reúne as mais relevantes decisões do ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010. Direitos fundamentais, direitos políticos, partidos políticos e sistemas eleitorais, controle e constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à Justiça são alguns dos temas abordados no livro.

Nas 1.451 páginas do livro lançado com selo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público)/Saraiva, encontram-se as decisões que foram tomadas pelo ministro sobre precatórios, garantias processuais fundamentais e os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantias penais e processuais penais, direitos políticos fundamentais, entre outros. A obra, segundo o próprio ministro, pretende-se acessível a todos os públicos, de forma a contribuir também ao fortalecimento da cidadania brasileira”