TSE julga pedido de cassação de 12 governadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde o fim das eleições de 2010, recebeu pedido de cassação de 12 governadores diplomados. A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), foi a primeira a ser julgada pelo Plenário da Corte nesta semana. Outros 11 governadores também terão seus mandatos julgados por crimes eleitorais como abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas eleições passadas, conforme previsto na Lei das Inelegibilidades (Lei complementar 64/90). As práticas ilegais podem levar à cassação, caso fique sejam comprovadas.
Rosalba foi mantida no cargo por maioria dos votos dos ministros, que entenderam que não havia provas suficientes para cassação do mandato. Ela é acusada pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza, por abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos de campanha irregulares.
Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC), Teotônio Vilela (PSDB-AL) Omar Aziz (PMN-AM), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Anchieta Junior (PSDB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roseana Sarney (PMDB-MA), André Puccinelli (PMDB-MS) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Viana e Aziz tiveram seus processos de mandatos abertos pelo Ministério Público Eleitoral também por abuso de poder econômico e político e por uso indevido dos meios de comunicação. Já a governadora Roseana Sarney teve dois processos abertos pedindo sua cassação por compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado e propaganda irregular para se reeleger.
Rosalba foi mantida no cargo por maioria dos votos dos ministros, que entenderam que não havia provas suficientes para cassação do mandato. Ela é acusada pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza, por abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos de campanha irregulares.
Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC), Teotônio Vilela (PSDB-AL) Omar Aziz (PMN-AM), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Anchieta Junior (PSDB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roseana Sarney (PMDB-MA), André Puccinelli (PMDB-MS) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Viana e Aziz tiveram seus processos de mandatos abertos pelo Ministério Público Eleitoral também por abuso de poder econômico e político e por uso indevido dos meios de comunicação. Já a governadora Roseana Sarney teve dois processos abertos pedindo sua cassação por compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado e propaganda irregular para se reeleger.