Ministro Luiz Fux participa de audiência no TJ-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sediou na última sexta-feira (21), a audiência pública para debater o novo Código Civil. Entre os presentes, estava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que ministrou uma palestra sobre os trabalhos da Comissão visando elaborar a nova legislação.

Além do deputado federal Sérgio Carneiro, relator-geral do projeto na Câmara, também compuseram a Mesa o deputado federal e presidente da Comissão Especial do novo código, Fábio Trad; o procurador-geral do Estado da Bahia, Rui Morais, representando o Governo; o procurador geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva; o deputado federal Arthur Maia; o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito; o integrante da Comissão de Juristas que assessora a Câmara dos Deputados na revisão do novo Código, Fredie Didier; o professor da Ufba, Francisco Bertino; o professor da Faculdade Baiana de Direito e da Ufba, Antônio Adonias.

 

A proposta do novo código, de acordo com Sério Carneiro, é um projeto muito mais célere e com inovações, além de ser o primeiro diploma legal a ser debatido com a sociedade civil, e “não entre quatro paredes, como os códigos anteriores foram feitos”.