Executivos de petroquímica baiana podem ir para a cadeia

Dois executivos de duas empresas do ramo petroquímico baiano e o coordenador da tesouraria de uma renomada empresa petroquímica de atuação internacional são alvos de denúncia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) por evasão de divisas. De acordo com o órgão, eles participaram de uma sequência de operações de câmbio ilegais feita pelas companhias por meio de compra e venda de títulos da dívida pública norte-americana. As atividades visavam o envio de dólares para o exterior, driblando as normas cambiais brasileiras. Ainda segundo o MPF-BA, o crime foi repetido por diversas vezes, e as ações investigadas no inquérito somam cerca de R$ 9,7 milhões convertidos em US$ 4,9 milhões. As leis brasileiras proíbem troca de moeda nacional por estrangeira (câmbio) de forma não autorizada, que inclui operações financeiras e de envio de recursos para fora do país. Os acusados faziam isto mediante a compra intermediadas por uma instituição financeira sediada no Uruguai que não tinha autorização para operar no Brasil. Enquanto não houver decisão judicial final, prevalece a presunção de inocência, nos termos da Constituição Federal. Em função disso, os nomes dos denunciados foram preservados, mas caso sejam condenados, a pena é de reclusão de dois a seis anos e multa.