Presidente do STF defende CNJ e corregedorias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu que a atuação do CNJ não interfere na atuação das corregedorias locais dos Tribunais de Justiça dos Estados. A afirmação foi feita em entrevistas concedidas aos jornais Folha de S. Paulo e Valor Econômico. O ministro acrescentou que, ao mesmo tempo, é favorável à manutenção dos poderes punitivos do CNJ.

 

Ao Valor Econômico o ministro afirmou que caso o STF decida por esvaziar o poder do CNJ, ele próprio vai entrar com um projeto de lei no Congresso para restabelecê-lo. Deixou claro, também, que não tem qualquer problema com a ministra Calmon, corregedora do CNJ, e que quer ampliar as funções do Conselho.

 

O ministro também afirmou à Folha de S. Paulo que o CNJ precisa atuar de modo a corrigir a ineficiência das corregedorias dos Tribunais, quando for o caso. “Uma das razões da criação do CNJ foi a ineficiência ou a inoperância das corregedorias locais”, afirmou.

 

O que, aparentemente, é conflitante, é que o CNJ foi criado para melhorar a fiscalização sobre os magistrados, uma vez que as corregedorias locais não funcionavam de forma satisfatória.  A decisão de fortalecer as corregedorias é vista como uma retaliação à atividade do CNJ.