Dilma anuncia programa contra torturas em presídio

Um anúncio feito pela ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou que a presidente Dilma Rousseff vai encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil.

O sistema que o governo pretende adotar, segundo a ministra, será formado por um mecanismo de fiscalização que acompanhará a rotina de presídios, casas de detenção, asilos, casas de tratamento e outras instituições. O grupo será formado por integrantes do governo federal e membros da sociedade civil, como advogados, médicos, integrantes de movimentos sociais.

“Nós mesmos como brasileiros sabemos que as nossas penitenciárias não são lugares de recuperação. O governo federal fez importantes investimentos nas unidades federais, temos tido importantes iniciativas, mas sabemos que no sistema federativo muitas penitenciárias deixam a desejar. Situações como superlotação e violência são recorrentes nas penitenciárias e nas casa prisionais no Brasil”, reconheceu a ministra.

Esse projeto teve início depois da visita de um grupo da ONU até instituições brasileiras.