Advogado acusado de incendiar promotoria impetra HC

A defesa de um advogado acusado de incendiar a Promotoria de Investigações Criminais (PIC) de Curitiba entrou com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O HC contesta a decisão da Quarta Câmara Criminal do TJ-PR, que condenou o advogado a 14 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado, com expedição imediata de mandado de prisão. A defesa afirma que o réu tem bons antecedentes e é primário, classificando a punição como severa demais.

 

O HC sustenta a falta absoluta de prova para o decreto condenatório. “O acórdão se baseou em simples fragmentos indiciários colhidos na fase do inquérito policial e não confirmados em juízo”, diz.  Alega que a condenação exige a certeza e que o próprio acórdão “reconhece a inexistência de qualquer prova judicializada”.

 

O incêndio ocorreu em 2000 e foram acusados juntamente com o advogado mais outras 7 pessoas. Todos os acusados se encontram presos no momento.