Ministro do STF defende comissão para discutir novo federalismo

A ideia de uma nova ordem federativa está mexendo com as instituições brasileiras.  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, passou a defender no Senado uma comissão de especialistas para que seja discutido os assuntos relacionados à relação entre a União e os estados. Segundo Mendes, discussões como a da redistribuição dos royalties do petróleo, mudanças no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a concorrência comercial por meio de incentivos fiscais entre os estados devem ser discutidas em conjunto.

“A ideia é que esse momento que parece ser tortuoso pode ser também venturoso, no sentido de que temos muitas questões em aberto. De novo: guerra fiscal, decisão recente do Supremo [quanto a leis que incentivam benefícios fiscais para estados], FPE, a questão dos royalties, a questão da dívida dos estados. Tudo isso pode ser discutido e encaminhado, tendo em vista essa abertura temática que se tem”, opinou Mendes.

Após reunir-se com o presidente do Senado, José Sarney, o ministro do STF disse que vai realizar um seminário com senadores, deputados e técnicos para tratar desses assuntos. “A ideia básica é que essa comissão de especialistas não envolvidos na disputa partidária possa encaminhar várias alternativas que têm que ter chancela política. Sem chancela política, obviamente não vai haver nenhuma solução. Mas a ideia básica é não tratar dos temas isoladamente, mas tratá-los no seu conjunto”, explicou o ministro do STF.