Ministros do STF aprovam reajuste dos próprios salários

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a sua proposta orçamentária para o ano de 2012 em um valor de R$ 614, 073 milhões. Há, na proposta, uma previsão de reajuste nos subsídios recebidos pelos ministros de 15%. Ou seja, um magistrado da Corte Constitucional deixará de ganhar R$ 26,7 mil para ganhar R$ 30,6 mil. Um total de R$ 18,9 milhões devem ser destinados para recuperar e fazer a modernização da sede do Tribunal.

A TV Justiça deve ganhar sede própria, em uma construção avaliada em R$ 2,8 milhões. Segundo previsão do orçamento, um total de R$ 12 milhões devem seguir para um novo projeto de informática do STF. Deve ocorrer ainda a construção de uma torre de elevadores, no valor de R$ 3 milhões e com projeto de Oscar Niemeyer. A substituição das vidraças foi orçada em R$ 4 milhões, a troca dos carpetes em R$ 800 mil e a ampliação da garagem em R$ 2,8 milhões.

A proposta em questão ainda deve ser encaminhada para o Executivo, o qual deve incluí-la na Lei Orçamentária Anual (LOA), a qual deve ainda ser encaminhada ao Congresso. Cezar Peluso, ministro presidente da Corte, explicitou que o ofício de encaminhamento da proposta mencionou expressamente o fato de que o Executivo não detém prerrogativas para alterar a proposta. Os gastos dessa previsão superam em R$ 10 milhões o quanto gastado esse ano pelo STF.