STF apresenta novo sistema de peticionamento eletrônico

A nova versão do sistema de peticionamento eletrônico no Supremo Tribunal Federal (STF) deve entrar em vigor ainda este ano. Nesta última quarta-feira (4), cerca de oitenta juristas, dentre procuradores do estado, defensores, advogados e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) foram apresentados ao novo sistema.

O peticionamento eletrônico visa acelerar o ajuizamento tanto de petições quanto ações, assim como recursos. Essa segunda versão possui uma maior praticidade no procedimento e permite que seja feito o peticionamento online. Não é necessário que haja qualquer tipo de download do sistema para o computador pessoal do usuário. Lucas Aguiar, assessor da Presidência do Supremo e André Von Glehn, gerente do projeto em questão na Secretaria de Tecnologia de Informação expuseram a nova versão.

Eles fizeram uma apresentação tela-a-tela das novidades desse sistema e indicaram as possibilidades que podem ser geradas para os novos usuários. “Para o advogado, o peticionamento acaba sendo didático, porque a forma de apresentação do programa [passo a passo] faz com que ele lembre os documentos que devem ser juntados, as hipóteses que o Supremo aceita em razão da legislação e da sua própria jurisprudência”, afirmou a secretária-geral da Presidência, Maria Cristina Petcov.