Policiais Militares processam a Rede Globo

A Justiça paulista negou dois pedidos de indenização por danos morais de Policiais Militares que se sentiram ofendidos com imagens mostradas em uma novela da rede de televisão Globo. Eles argumentaram que uma das cenas veiculadas na novela Insensato Coração foi ofensiva aos Policiais Militares, pois criava a sugestão de que eles recebiam suborno para realizar atos ilícitos. Na cena em questão, um delegado está revistando o quarto do filho de um banqueiro corrupto que tinha acabado de evadir do Brasil.

Nesse momento, a atriz que interpreta a outra filha do banqueiro faz o seguinte comentário: “Acho um absurdo eu chegar aqui e estar essa bagunça, essa falta de respeito. Vocês não têm mais nada para fazer? Com tanto mendigo na rua para recolher. O que é que vocês fazem? Só recebem propina de motorista bêbado”? “Acho que a senhora está confundindo um pouco as coisas. Eu não sou guarda municipal, tampouco sou policial militar. Por isso mesmo, eu vou te dar um refresco, e vou fingir que não ouvi o que a senhorita acabou de dizer”, responde o delegado.

O magistrado Rafael Henrique Janela Tamai Rocha responsável por julgar a demanda proposta em Itapeva indeferiu o pedido sem a resolução do mérito tanto pela ilegitimidade da parte quanto pela impossibilidade jurídica do pedido. “A obra televisiva apresentada pela requerida (Rede Globo) é ficcional e conta com licenças autorais a fim de bem desenvolver a trama a que se propõe”, ressaltou. “Se assim não fosse, ocorreria indesejável censura, muito comum nos regimes de exceção, como, por exemplo, na atualidade, em Cuba e na China”, continuou o juiz.

O magistrado Carlos Castilho Aguiar França, de São Carlos, também indeferiu a segunda ação proposta. “O personagem não disse que os policiais militares recebem propina. Portanto, a interpretação tirada pelo promovente da ação é equivocada e não concede a ele o direito indenizatório”, acentuou.