RJ institui cota para concurso público

Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, assinou um decreto que veio a criar uma reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros e índios. Os candidatos às vagas devem se declarar enquanto negros ou índios ao se inscreverem no concurso. Contudo, essa declaração não é obrigatória. Ou seja, se o candidato não desejar se utilizar do sistema de cotas, ele pode decidir ficar submetido às regras gerais do concurso.

Para que haja a aprovação, a nota mínima exigida deve ser alcançada, independentemente do fato de o candidato ser beneficiado pelo sistema de cotas. Caso não hajam negros ou índios aprovados, as vagas retornam para a contagem geral, podendo ser preenchidas pelos outros candidatos. "Tem alguma coisa mais nojenta que o preconceito. É o que há de pior, a gente não pode aceitar. Picharam a imagem de Zumbi na Presidente Vargas e, hoje, a estátua está limpa e o decreto está assinado", afirmou Cabral. A cada 5 candidatos aprovados, uma vaga é destinada ao beneficiário das cotas.

O decreto irá entrar em vigor em 30 dias da data de sua publicação, vigorando por ao menos 10 anos. Os resultados serão acompanhados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. "Até hoje não existia nada que permitisse aos índios ter acesso ao governo. Agora poderemos ocupar órgãos públicos, ter nossa sala, nossa mesa, e mostrar um pouco mais da nossa cultura", ressaltou o índio Afonso Chamaskini, que vive na Aldeia Maracanã. A ministra de Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou que esse "é um dia de vitória para toda a população negra". Informações do G1.