Marcos Valério tem agravo provido no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente em sessão plenária desta última quinta-feira (26), um agravo regimental interposto por Marcos Valério Fernandes de Souza na Ação Penal do Mensalão. Dessa forma, determinou-se que o Instituto Nacional de Criminalística (INC) venha a informar a seus advogados a respeito da formação profissional de 3 peritos criminais que atuaram no processo entre abril de 2009 e julho de 2010. Esse já é o décimo quarto agravo na mesma ação penal.
Contudo, seu provimento não irá interromper o andamento do processo, o qual já se encontra em fase de alegações finais. A respeito do pedido quanto ao tempo de exercício do cargo, os ministros indeferiram. A defesa de Marcos Valério explicita que a informação a respeito da formação profissional do perito é de fundamental importância para que se possa compreender suas afirmações, assim como verificar sua condição técnica.
“Entre os quatro peritos, de forma curiosa e relevante, apenas um espontaneamente informou que era formado em engenharia e tinha pós-graduação em engenharia. Os outros três peritos, de modo sintomático, se recusaram a esclarecer, em audiência de instrução, quais eram as suas respectivas formações profissionais. Data maxima venia, tem todo sentido saber a formação profissional dos senhores peritos criminais, pois as suas conclusões serão mais ou menos respeitadas e acatadas, se os mesmos tiverem formação profissional compatível com os objetos das respectivas perícias que elaboraram", ressaltou. Informações do STF.
