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Modificada pesquisa de repercussão geral no STF

Por Victor Carvalho

Houve uma mudança da forma de pesquisa a respeito dos temas de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) de modo a que ocorreu uma facilitação nas informações buscadas. Pode-se acessar o link através do menu “Jurisprudência > Repercussão Geral”. Há ainda a possibilidade de acesso por meio de banner específico, o qual encontra-se localizado em parte inferior da página inicial do site. No momento em que o usuário acessa o site, ele é direcionado a uma página de informações gerais a respeito desse instituto.

Em sua tela inicial há uma pequena explicação a respeito dos serviços localizados na opção “Repercussão Geral”. Há ainda a possibilidade de se buscar a votação dos ministros no “Plenário Virtual”, bem como dados estatísticos, regulamentação pertinente, dentre outras informações importantes. Existe ainda um campo com dicas para que sejam pesquisados os temas que chegaram à Corte em razão do instituto em apreço. É possível pesquisar o processo pelo nome do relator, data, status da repercussão geral ou pelo número do processo paradigma.

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