XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Salvador sediará entre os próximos dias 18 e 20 de maio o XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no Bahia Othon Palace Hotel. O evento em questão terá três focos principais, quais sejam: Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Vários temas polêmicos serão objeto de debate durante o congresso. Dentre eles, discutir-se-á a atuação do poder público e os marcos da liberdade do cidadão, dentre outras questões atuais da sociedade brasileira. Entre os palestrantes, encontra-se a ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, e a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal. As dias estarão presentes no bloco de discussão a respeito do Direito Constitucional, no último dia.

Mais informações e inscrições podem ser obtidas pelo  site www.direitodoestado.com.br/de ou pelos telefones (71) 2101-5246. No primeiro dia do congresso, a pauta será Direito Administrativo. O fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e professor da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello, e a professora da Universidade de São Paulo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, vão ministrar as conferências de abertura. Já no segundo dia, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros, e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Humberto Ávila, vão abrir as conferências sobre Direito Tributário. O último dia do evento traz também como destaque a participação do professor da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) Vital Moreira , que fará uma conferência sobre “Resposta da União Européia à Crise Econômica”.