Três novos ministros do STJ foram aprovados pelo Senado

Após a sabatina, o Senado aprovou nesta última terça-feira (10), os três advogados indicados pela presidente Dilma Rousseff para fazer parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do quinto constitucional destinado a tais profissionais. Os juristas aprovados foram: Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior. Eles irão ocupar as vagas dos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros. 

Dois dos temas discutidos na sabatina foram: a intervenção do Judiciário na formulação de políticas públicas (o chamado ativismo judicial) e as propostas de mudança na legislação para acelerar o trâmite dos processos. A inquirição ocorreu pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), a qual foi presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A sessão da CCJ foi ainda acompanhada por três ministros do STJ: Eliana Calmon, Francisco Falcão e João Otávio de Noronha, bem como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Informações do STJ.