92% dos processos no STF são recursos

A pesquisa “Supremo em Números”, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstrou que entre os anos de 1988 e 2009 a quantidade de processos que chegaram à Corte Constitucional foi de 1,2 milhão. Dessa quantidade, 92% delas são ações já decididas por outros magistrados, por vezes em mais de uma oportunidade. Notou-se também que uma considerável parte desses processos ocorre por ação do próprio poder público, que termina por prolongar questões que já se encontram resolvidas.

Do total de processos, 68% envolvem o Estado e somente 0,51% são eminentemente constitucionais, como ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade ou mandados de injunção. Objetivando diminuir a quantidade de recursos que chegam à Corte, Cezar Peluso, presidente do Supremo, defende a chamada PEC dos Recursos.

"A mim me parece que o motivo principal dessas críticas é o desconhecimento dessa realidade", afirmou, referindo-se à pesquisa da FGV. "Parece pouco consistente a idéia de manter um sistema que prejudica mais de 90% da sociedade para atender a casos excepcionais”. Objetiva o presidente do STF que as sentenças tenham possibilidade de ser executadas logo após terem o julgamento em duas instâncias. Informações da Conjur.