TSE identifica mais de 15 mil suspeitos de doação acima do limite nas eleições 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (6), os dados sobre as doações ilegais de pessoas físicas nas eleições do ano passado. De acordo com o levantamento, 15.921 pessoas aparentemente excederam o limite legal de doações, que é de 10% dos rendimentos brutos no ano anterior. Essas pessoas doaram juntas R$ 112,4 milhões. A soma das parcelas ilegais atingiu R$ 72,1 milhões. O levantamento foi feito a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas.

Segundo a Lei Eleitoral, as doações acima dos limites fixados podem impedir o infrator de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos. Os doadores que extrapolaram também estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de cinco a 10 vezes a quantia em excesso.

Na última semana, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal de doações de campanha. Os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) também receberam os dados relativos a cada estado.