Homem é condenado por racismo no Orkut
Um homem de 27 anos foi condenado em primeira instância pela Vara Criminal de São Paulo por racismo na internet. Sua pena poderá ser de 2 anos e 24 meses de reclusão, contudo, como o réu é primário e a condenação foi inferir a 4 anos, ela foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Ele respondia a um processo que teve início em 2008 pelo tipo de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Tais agressões ocorreram por meio do Orkut. O Ministério Público (MP) do estado havia denunciado o homem por ter adicionado as seguintes comunidades em seu perfil da citada rede de relacionamentos: "coisas que odeio: preto e racista", "Adolf Hitler Lovers", "Sou racista" e "racista não, higiênico!". Conforme a sentença, o acusado afirmou que existem negros em sua família, logo, ele não teria qualquer motivo para ser racista. Ele ainda reconheceu ter feito comentários infelizes, contudo, não pensou, à época sobre as conseqüências de tais atitudes.
Entretanto, afirmou a magistrada que “em que pese o acusado sustentar que apenas fez comentários infelizes, com intenção de brincadeira e discussão, tal alegação deve ser rechaçada, pois não é admissível que a livre manifestação de pensamento seja usada como subterfúgio para condutas abusivas e lesivas a um dos objetivos da República Federativa do Brasil, qual seja, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. A juíza ainda disse que o fato de ter negros na família não traz benefícios ao réu. "Possuindo pessoas do seu círculo familiar da raça negra, o réu deveria dar o exemplo, abstendo-se de colocações racistas, há tanto tempo combatidas em nossa sociedade”, ressaltou. Informações do G1. Clique aqui e confira a nossa entrevista com o ativista do movimento negro Samuel Vida sobre o crime de racismo.
