MPF pretende mudar critérios em licitações

Objetivando combater superfaturamentos em obras públicas, além de reduzir os preços de licitações, o Ministério Público Federal (MPF) irá recomendar tanto a seus procuradores quanto a outros órgãos que novos critérios de fiscalização de contratos e editais de licitação sejam adotados. Será também elaborado um manual com diretrizes e audiências públicas sobre o assunto.

Esses novos critérios baseiam-se em estudos do INC (Instituto Nacional de Criminalística) da Polícia Federal, os quais apontam que referências oficiais usadas em orçamentos de obras públicas vem a permitir que construtoras cobrem até 25% a mais que o custo real. De acordo com a PF, o sobrepreço existe em razão do fato de que o valor base das licitações não considera preços mais baixos ou mesmo descontos que empreiteiras possuem ao comprar os materiais em altas quantidades.

Distorções em custos indiretos das obras também são permitidas pelas atuais referências oficiais. Discutiram-se os novos critérios em uma audiência perpetrada pela Procuradoria-Geral da República em março deste ano, de modo que um prazo foi estabelecido para as associações de construtoras contestarem o trabalho da Procuradoria. Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), afirmou que os trabalhos possuem “posições equivocadas”, de modo a levar a uma “punição” para empresas que conseguem obter melhores condições de preço. Informações da Folha de S. Paulo.