Unyahna realiza evento jurídico
Sobre a coordenação do advogado e professor, Fabiano Mota Santana, o Instituto de Educação Superior Unyahna irá promover, entre os dias 05, 06 e 07 de maio, a “Semana Jurídica”. O evento contará com a presença de grandes personalidades do universo jurídico baiano, tais como o vice prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, o Promotor de Justiça, Cristiano Chaves, o Procurador Geral de Justiça Adjunto, Rômulo de Andrade Moreira, o Juiz do Trabalho, Rodolfo Pamplona, dentre outros. O encontro tem como objetivo fomentar o debate sobre temas atuais e de repercussão, não só para a comunidade jurídica como também para toda a sociedade.
Segue abaixo a programação do evento:
MATUTINO
8h (ABERTURA)
Credenciamento/Abertura/Composição da Mesa
8h30
TEMA: TRIBUNAIS DE CONTAS E JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EDVALDO BRITO
Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Mackenzie - SP;
Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP;
Ex-Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo;
Ex-Secretário de Justiça do Estado da Bahia;
Ex-Prefeito e atual Vice-Prefeito da cidade de Salvador
9h30min
TEMA: NOVO DIVÓRCIO
CRISTIANO CHAVES
Promotor de Justiça; Mestre em direito
11h
TEMA: PERDA DO MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
CLÁUDIO GUSMÃO
Procurador da República;
Ex-Procurador Regional Eleitoral do Estado da Bahia
NOTURNO
18h30min
Credenciamento/Abertura/Composição da Mesa
19h
TEMA: LEI FICHA LIMPA: ASPECTOS ATUAIS E FUTUROS
JOSÉ AMANDO JR.
Advogado; Mestre em direito
20h
TEMA: POSICIONAMENTO DO STF SOBRE A SUPLÊNCIA DE CARGOS VACANTES NO LEGISLATIVO
JOSEVANDO ANDRADE
Juiz e Coordenador do Tribunal Regional Eleitoral
20h30min
TEMA: CONCURSOS PÚBLICOS – ASPECTOS CONTROVERTIDOS
WALDIR SANTOS
Advogado da União; Ex-Procurador do Estado; autor do livro “Concurso público - estratégias e atitudes”.
DIA 06 DE MAIO
MATUTINO
8h
TEMA: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
JOÃO PAULO P. DE ABREU
Juiz Federal, mestrando em direito, professor da UNYAHNA e da UNIJORGE
9h30min
TEMA: ASSÉDIO MORAL
RODOLFO PAMPLONA FILHO
Juiz do Trabalho, Professor titular de direito civil e processual do trabalho da UNIFAS e da UFBA; mestre e doutor em direito do trabalho
11h
TEMA: O DESPEJO À LUZ DA RECENTE ALTERAÇÃO DA LEI DO INQUILINATO
ALISSON CARDOSO
Advogado e Professor da Unyahna
NOTURNO
19h
TEMA: PARADOXOS SOCIAIS, ECONÔNICOS E TRIBUTÁRIOS DO BRASIL: CRÍTICA E SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A IDEOLOGIA ECONÔMICA
JOÃO DAMASCENO
Advogado e Mestre em Direito
20h
TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL NA ESFERA AMBIENTAL
FREDERICO AMADO
Procurador federal e Mestre em direito
20h50min
TEMA: TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL – CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
FABIANO MOTA SANTANA
Advogado, Coordenador - adjunto e professor da UNYAHNA; especialista e mestrando em direito
DIA 07 DE MAIO
8h
TEMA: A perspectiva atual sobre a Lei de Drogas à luz da jurisprudência do STF e do STJ
RUIVALDO MACEDO COSTA
Advogado, Professor da UNYHANA
9h
TEMA: O PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
Procurador- Geral de Justiça adjunto para assuntos judiciais