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Senado ganha Subcomissão em Defesa da Mulher

Por Victor Carvalho

A ministra Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia do participou nesta última terça-feira (12), no Senado Federal, de uma audiência pública que instalou a Subcomissão em Defesa da Mulher. Tal é vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Anteriormente à audiência inaugural, que veio a fazer um debate a respeito da Lei Maria da Penha, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu as ministras Cármen Lúcia, Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para Mulheres), Maria do Rosário (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) e Luíza Barros (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

A presidente da Subcomissão é a senadora Ângela Portela (PT/RR) e tem como vice-presidente a senadora  Lídice da Mata (PSB/BA). Cármen Lúcia qualificou a Lei Maria da Penha enquanto transformadora do direito nacional. De acordo com a ministra, aquele velho ditado de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” se encontra completamente ultrapassado. “A violência contra a mulher passou a ser objeto de tratamento pelo Estado porque o Congresso brasileiro assim decidiu, formalizando num texto legal a nova realidade da humanidade”, ressaltou.José Sarney, presidente do Senado, afirmou que irá trabalhar para implantar medidas que venham a reduzir a discriminação e a violência contra o sexo feminino. Sarney explicitou que a situação das mulheres "melhorou muito", já que, nas décadas anteriores, elas sofriam uma grande discriminação. Informações do STF.
 

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