OAB discutirá obrigatoriedade do diploma de Jornalismo

Ophir Cavcalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu nesta última sexta-feira (8), o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder. O presidente da Federação fez um pedido de apoio à Ordem para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09. Tal, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), restabelece a necessidade do diploma e formação específica para o exercício da profissão de jornalista.

Contudo, essa não é a única PEC com o mesmo objetivo: o deputado Paulo Pimenta (PT/RS) teve a sua proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. As duas Propostas estão no aguardo de votação do Plenário. Segundo Ophir Cavalcante, o jornalismo brasileiro tem sido executado responsavelmente. Afirmou ainda o presidente da OAB que ele levará o debate para o Pleno do Conselho Federal da Ordem, que ainda não tem um posicionamento firmado a respeito da questão desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a necessidade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.