Eliana Calmon fala sobre a Lei Maria da Penha

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, afirmou nesta última quinta-feira (31), em Brasília, que a violência contra a mulher é um caso de Estado, portanto, necessita ser combatido conjuntamente por todas as instituições. Tal se deu no seminário "Lei Maria da Penha - Avaliação e perspectivas", organizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na capital do país. De acordo com a ministra, a Lei Maria da Penha foi um enorme passo na proteção às mulheres. Contudo, há a necessidade de que o país ainda trabalhe muito contra esse tipo de violência.

“Há varas com apenas um juiz e um funcionário. O Judiciário deve fazer um esforço concentrado para que as varas especializadas sejam efetivamente implantadas”, ressaltou Eliana Calmon. Segundo dados da Fundação Perseu Abraão e do Instituto Patrícia Galvão, a cada 15 segundos uma mulher é violentada.  Há, nos dias atuais, um total de 53 varas especializadas em crimes de violência contra mulher no Brasil. Quase todos os estados brasileiros possuem essa atuação, à exceção dos estados da Paraíba e Rondônia.

A corregedora explicou ainda sobre a necessidade de dar uma melhor estrutura para tais varas, trazendo equipes de psicólogos e técnicos para perícias. A subprocuradora-geral da República e coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, afirmou, no evento, que “as instituições precisam conversar entre si para dar significado efetivo à Lei Maria da Penha e erradicar a violência contra a mulher”. Informações do CNJ.