Comissão de Reforma Política faz reunião

Foto: senado.gov.br

Será promovida nesta quinta-feira (24), pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara, a primeira audiência pública com o objetivo de fazer um debate a respeito do sistema eleitoral brasileiro. Além do presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comparecerão ao debate o arcebispo dom Geraldo Lyrio Rocha, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e  o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto.

As reuniões de quinta-feira serão audiências públicas para discutir o tema, enquanto as de terça-feira terão enquanto objetivo as votações, segundo o sistema de trabalho definido pela comissão. A Comissão Especial de Reforma Política foi instaurada no Senado em fevereiro desse ano e um dos seus objetivos é rever as normas eleitorais justamente para reduzir a judicialização da política. O presidente é Francisco Dornelles (PP-RJ), o qual foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney. Dornelles havia dito que planeja finalizar o anteprojeto no prazo de 45 dias dado por Sarney.