STJ assinará protocolo de cooperação com o Peru

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá assinar nessa próxima quarta-feira (23) um protocolo de cooperação com a Corte Suprema de Justiça do Peru. O STJ receberá a partir dessa segunda-feira (21) uma comitiva de onze representantes do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e do Ministério Público do citado país andino. O presidente da Corte Suprema de Justiça, César San Martín, a procuradora-geral da nação, Gladyz Margot Echaiz Ramos, e a ministra da Justiça do Peru, Rosário Fernandez Figueroa estão entre as autoridades em visitação ao Tribunal Superior.

Em conjunto com outras nações latinas, o Brasil e o Peru já se encontram em sistema de cooperação na Cúpula Ibero-Americana de Poderes Judiciários. O objetivo da assinatura do protocolo, contudo, é, em um acordo bilateral com o Peru para que haja um maior intercâmbio de experiências entre as duas Cortes.

As autoridades peruanas tem um interesse em especial em conhecer como é a relação do Tribunal da Cidadania com as instâncias inferiores e a sua forma de administração interna. A reforma do judiciário brasileiro nos últimos anos também é um dos pontos de interesse do país latino, já que este receberá um financiamento do Banco Mundial para modernizar seu sistema jurídico. Logo, o sistema de informatização implantado no STJ deve ser um dos pontos de observância das autoridades peruanas.