Prefeito de Amargosa é denunciado pelo MP

O prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) do estado em razão de supostamente ter realizado a contratação da empresa Metta Comunicação Ltda., entre os anos de 2005 a 2007, sem a necessária licitação. O problema também está no fato de que o prefeito teria se utilizado da citada empresa, cujo dono é seu cunhado, Ivon Caldeira de Carvalho, para se autopromover, o que é proibido pelos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade da administração pública.

A empresa foi contratada no ano de 2005 para prestar assessoria de comunicação pelo valor de R$ 32.292,00. Nos próximos 2 anos, o Município celebrou contratos com a empresa no valor de R$ 39.800,00 cada. Essas duas últimas contratações tiveram o devido processo licitatório, contudo a modalidade convite trouxe as mesmas empresas, sem dar possibilidade ao Estado de analisar novas propostas.

O MP aponta que as duas últimas contratações da empresa foram por um valor maior, apesar do tempo menor da prestação do serviço. O Parquet ainda afirma que a empresa deveria ter sido utilizada para fazer propaganda institucional, mas o prefeito a utilizou com o intuito de autopromoção. Valmir Sampaio terá o direito ao contraditório durante o processo para tentar provar a sua inocência nas acusações. A denúncia foi aceita nesta última quinta-feira (17), em sessão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).