CNJ fará pesquisa sobre reincidência na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu fazer uma pesquisa com o objetivo de descobrir o grau de reincidência de ex-presidiários. Tal surgiu em razão de o Conselho considerar não haver nenhum dado confiável nesse sentido, além de sua importância para a implatação de políticas públicas. Os dados não serão importantes tão apenas para o judiciário, mas para o legislativo e executivo também. Há uma miríade de estimativas que afirman que 70% dos ex-presos retornam a cometer crimes, contudo, nenhuma delas possui bases concretas.

De acordo com o CNJ, deve-se parar de fazer proselitismo para se aplicar políticas públicas com base em dados definidos. Afirmou Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, que em caso de um índice alto, haverá a percepção da inutilidade da pena restritiva de liberdade, de modo a fazer os poderes públicos repensarem esse tipo de pena.

"Para o programa Começar de Novo [do CNJ] é fundamental que tenhamos dados estatísticos confiáveis", explicitou o magistrado. A pesquisa irá ocorrer tanto no tribunal de justiça da Bahia quanto nos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, por apresentarem alta população carcerária. Estima-se que a pesquisa irá durar um total de 2 anos para ser completada.