Sabatina de Luiz Fux ocorre hoje

Foi publicada nesta última quarta-feira (2) no Diário Oficial da União a indicação da presidente da república, Dilma Rousseff, do 11º ministro da Corte Constitucional. Tal jurista vem a substituir a cadeira vaga de Eros Grau, aposentado compulsoriamente por atingir a idade de 70 anos desde agosto do ano passado. O indicado foi o atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processualista Luiz Fux.  Entretanto, Fux ainda não é ministro do STF.

Para tanto, haverá a necessidade de este passar pela sabatina realizada pelo Senado Federal, para tão apenas a presidente da república nomeá-lo. Foi marcada para esta quarta-feira (9), às 11h 30min, na Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) do Senado,  a sabatina do ministro do STJ indicado para o STF. Após a sabatina, a votação é composta de duas fases: uma votação secreta na CCJ e outra no Plenário. Ambas irão ocorrer no mesmo dia.

O ministro ocupou uma das cadeiras do STJ em 2001 por indicação de Fernando Henrique Cardoso, presidente da república à época. Atualmente, ele é autor de 20 livros na área jurídica e professor de direito processual.