Peluso critica demora na indicação de ministro

Eros Grau se aposentou em agosto do ano passado e o presidente da república ainda não indicou alguém para ocupar a sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), que, hoje, conta apenas com 10 ministros. O presidente da Corte, Cezar Peluso, criticou a demora presidencial na indicação, fato ocorrido durante a análise dos recursos barrados pela Lei da Ficha Limpa. O ministro afirmou que o Supremo estaria desfalcado para prosseguir à análise da aplicação da lei.

Não haveria condições para tanto sem a presença de um 11º ministro, segundo Peluso: "Deve-se considerar que esta Corte se encontra até hoje desfalcada de um integrante para fixar orientação definitiva quanto à aplicabilidade da LC nº 135/2010 às eleições de 2010". O problema é que um número par de ministros pode gerar uma grande quantidade de empates nos julgamentos, como os casos de Joaquim Roriz (PSC) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Importante lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia encaminhado uma carta à Presidência da República, cobrando a indicação do novo ministro.

Em contra partida, a sociedade civil já lançou um nome para se candidatar ao cargo. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) candidatou o juiz Márlon Jacinto Reis, juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão e um dos grandes articuladores na coleta de assinaturas da Lei da Ficha Limpa, acima referida. Cinquenta entidades apoiam a candidatura do juiz, com a pretensão de levar seu nome ao presidente, ministros de estado e parlamentares. Espera-se que Dilma Rousseff venha a indicar o 11º ministro ainda essa semana.